Médicos terão novo Código de Ética

O Conselho Federal de Medicina dá os passos finais nos trabalhos de revisão do Código de Ética Médica, para adequá-lo às atuais transformações sociais, técnicas e científicas da Medicina.

Foram dois anos de discussões com diversas entidades e especialistas, e a análise de 2.575 sugestões de médicos e entidades organizadas da sociedade civil.

A IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem), que acontece de 25 a 29 de agosto, no Esporte Clube Sírio, em São Paulo, vai propor a base para o novo texto do Código de Ética Médica, a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, no sábado, último dia da Conferência.

Focos de discussão

"Temas como autonomia do paciente e do médico, conflito de interesses entre médicos e indústria (farmacêutica e de equipamentos) e os direitos dos médicos, estão entre os principais focos de discussão para o novo do Código", explica o coordenador da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz d'Avila.

A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246). A I Conferência aconteceu em 1987, e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988). O processo de revisão iniciou-se com a II Conferência, em 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF). Já a III Conferência Nacional de Ética Médica, realizada 25 a 27 de março deste ano, na sede do CFM, contou 250 participantes, entre representantes dos Conselhos Regionais, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).

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