Edital de dragagem do Porto sai este mês



Até o fim de 2010, ninguém mais vai reclamar dos acessos aquaviários nos portos do País. A famigerada frase do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, citada durante o 1o Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, é representativa para a situação do Porto do Mucuripe, conforme ele mesmo explicou ontem durante sessão solene na Assembleia Legislativa. “Antes os navios maiores tinham muitos problemas para ancorar nos portos, como no Mucuripe. Só com a dragagem, a capacidade de cargas já aumenta em 30%”, explicou. Pedro Brito garantiu que o edital de licitação para a obra, que vai levar o empreendimento de dez para quatorze metros de profundidade, deverá ser lançado até o final deste mês. O custo é de R$ 60 milhões, com previsão para início das obras até janeiro do próximo ano e conclusão no mês de junho.

Além disso, deverá ser construído no Mucuripe um terminal de passageiros no valor de R$ 150 milhões com recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O projeto está sendo desenvolvido e a previsão é de que o edital seja lançado no primeiro semestre do próximo ano. As obras deverão ter uma duração média de dois anos. Pedro Brito explicou que o empreendimento deverá ter características semelhantes a um aeroporto de passageiros, com segurança, facilidades de acesso e estrutura urbanística adequada.
Quando perguntado se a instalação de um estaleiro no Porto não seria destoante em relação à área de passageiros, o ministro não respondeu e saiu acompanhado de assessores alegando atraso em outro evento na CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas). A dúvida só foi desfeita depois que o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz de Mello, explicou que não há nada que proíba a instalação de um estaleiro em área próxima a passageiros. “Eles não são antagônicos, mas também não se complementam. É uma questão mesmo de oportunidade”, ressaltou. Mello lembrou que no Porto de Suape, em Pernambuco, um projeto semelhante está sendo desenvolvido.

REUNIÃO
A primeira reunião com todos os dirigentes relacionados à atividade portuária acontecerá hoje na sede da Companhia Docas a partir das 9h. O encontro de trabalho irá discutir a padronização dos Conselhos de Autoridade Portuária, responsáveis por discutir as questões ligadas ao desenvolvimento dos portos. São em média trinta Conselhos em todo o País, cada um com uma estrutura que contempla dezesseis membros entre autoridades políticas, operadores portuários, força de trabalho e usuários. “Ali deve ter um entendimento das questões. O importante é saber o que fazer para o porto melhorar, mas separando a administração da companhia e a função do conselho”, destacou Luiz de Mello.

Mello disse ainda que o principal entrave para os portos brasileiros é a questão da dragagem, que há muito tempo não era prioridade e agora está sendo intensificada pelo Programa Nacional de Dragagem, o qual prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão até o fim de 2010. O próximo passo, segundo ele, é aumentar a quantidade de portos no País, projeto que está sendo desenvolvido pelo Plano Geral de Outorgas. O documento, previsto para ser liberado até o final deste mês, listará as áreas do litoral brasileiro que têm potencial para abrir novos portos nos próximos anos. “A primeira coisa que tem que ser feita é a maximização dos portos que já existem, mas esse processo tem um

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