Macário Batista

Comunicado de Imprensa





26 de agosto, 2009


Especialistas do setor elétrico participaram nesta terça-feira (25) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O presidente da Comissão Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a pedido dos especialistas convidados, solicitou a inclusão na série histórica dos dados da ANEEL anteriores ao ano de 2003. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Luís Sauer declarou que a falta de informação, inclusive desses dados, atrapalham pesquisas que podem ajudar a tornar mais transparente o setor energético. “Já tentei orientar vários trabalhos nesse sentido, mas fomos barrados justamente pela falta de informação.
O professor da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Pinguelli disse que o país vive um paradoxo energético “nós pagamos tarifas mais caras do que em países desenvolvidos. Ainda consumimos energia que vem de hidroelétricas, sendo que essas são mais baratas do que as termelétricas utilizadas na maior parte dos países ricos”. Pinguelli criticou o modelo energético que foi adotado pela ANEEL após o racionamento de energia, em 2003. Segundo ele, para implantar o novo modelo foi preciso implantar uma série de encargos.
Após o racionamento de 2003 os consumidores se acostumaram a utilizar menos energia, em consequência disso, o mercado caiu em 15%. No mesmo ano houve uma compensação pela queda de mercado, fazendo com que os consumidores residenciais pagassem duas vezes: no período de racionamento em que consumiam menos e pagavam mais e no pós-racionamento para compensar o excesso de energia produzida.
O deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI) vem combatendo os altos preços praticados pelas distribuidoras de energia elétrica desde 2008, quando propôs ao Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscalizasse os critérios adotados pela ANEEL para a concessão dos Reajustes Tarifários Anuais (RTA). Nesta terça-feira a Companhia Energética do Piauí (CPISA), anunciou que vai diminuir em 5% as tarifas energéticas. Ciro considerou uma vitória em favor da população. “Essa redução só vem a confirmar o que dizíamos anteriormente. Mas mesmo assim, acredito que ainda dá para baixar muito mais.
Nogueira considera fundamental as investigações da CPI da energia elétrica, se não cobrarmos contundentemente, as distribuidoras continuarão abusando das tarifas bancadas pelo consumidor cativo.