terça-feira, 30 de setembro de 2014

Espuma de chopp

O PT avalia que Aécio tem 30% de chance de ir para o segundo turno com Dilma. E até já se prepara pra isso, mesmo com os 70% de chances de Marina. Ê ê!!!

Vox Populi confirma previsão deste blog: Era espuma de chope

Vox Populi: Dilma tem 16 pontos de vantagem sobre Marina no primeiro turno

Petista mantém 40% das intenções de voto, Marina registra 24% e Aécio ganha um ponto percentual e aparece com 18%

A vantagem da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), sobre a candidata Marina Silva (PSB) é de  16 pontos percentuais no primeiro turno. A petista derrotaria a ex-senadora em um possível segundo turno se as eleições fossem hoje. Os resultados são da pesquisa Vox Populi/Rede Record divulgada nesta noite de segunda-feira (29).

Pesquisa CNT/MDA: Dilma ganha quatro pontos e se distancia de Marina
Ainda de acordo com a pesquisa, nas intenções de voto do primeiro turno, Dilma manteve os 40% dos votos registrado na pesquisa anterior. Já Marina marcou 24% (antes, tinha 22%) e Aécio Neves (PSDB) registrou 18% da preferência, apenas um ponto percentual a mais que registrava na semana passada.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais - para mais ou para menos. Por isso, Marina e Aécio estão tecnicamente empatados.

Candidatos Everaldo Pereira (PSC) e Luciana Genro (PSOL) marcaram 1% nas intenções de voto cada. Por outro lado, os candidatos Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB), Zé Maria (PSTU) não marcaram pontos. Os brancos e nulos são 6% do total, enquanto os eleitores indecisos somam 11%.

Segundo turno
O Vox Populi fez duas simulações de segundo turno. Na primeira, com Dilma contra Marina, a presidente tem 46% das intenções de voto, contra 39% da ex-senadora. Os brancos e nulos são 9% do total, e os indecisos totalizam 6%. Considerando a margem de erro, portanto, Dilma seria reeleita.
Datafolha: Dilma vai a 40%, Marina cai para 27% e Aécio oscila para 18%
Em outro cenário, com Dilma contra Aécio, a presidente tem 48% da preferência, contra 38% do tucano. Os brancos e nulos totalizam 9%, e os eleitores que não sabem ou não responderam somam 5%. Neste caso, Dilma também venceria a disputa.
A pesquisa Vox Populi ouviu 2.000 eleitores de 147 cidades brasileiras entre o último sábado (27) e o domingo (28). O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o número BR - 00888/2014.

O fim do voo cego

Aeroportos cearenses são incluídos em Programa de Investimento em Logística

O Ceará teve nove aeroportos regionais incluídos no Programa de Investimento em Logística lançado pelo Governo Federal em dezembro de 2012. São eles: Aracati, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. O plano previa, além da criação, a melhoria e a expansão da infraestrutura aeroportuária.
Dos nove, Quixadá, Jericoacoara, Iguatu e Crateús já possuem estudo de viabilidade. Os de Juazeiro , Itapipoca, Canindé e Aracati estão em fase de conclusão. O de Sobral está sendo refeito.
Em julho, o Governo publicou a Medida Provisória 652, que criava o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional cujo objetivos é aumentar o acesso da população ao sistema aéreo de transporte, facilitar o acesso a regiões com potencial turístico e ampliar o número de municípios e rotas atendidos por transporte aéreo regular de passageiros.
Porém a falta de regulamentação obrigou o Congresso a prorrogar, no último dia 17, por mais 60 dias a vigência da MP.

A questão do aeroporto de Sobral é que, em princípio o Programa previa ampliação do Aeroporto da Betania, enquanto a Prefeitura estava trabalhando a construção de um novo aeroporto. Com a área já demarcada ao lado da CE que demanda a Santana do Acarau, o projeto sobralense está em fase de adaptação ao programa do município. 

De volta ao ninho antigo

HERBERT PONTE ASSUME AMANHÃ REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM

O sobralense, Dr. Herbert Ponte e Silva, experiente e atuante Delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará, assume hoje a Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim em solenidade que se dará às 10h00 da manhã no próprio Órgão.O dr. Herbert Ponte e Silva, sobralense nascido na Praça João Pessoa é, pela segunda vez, Delegado Regional de Camocim.

Fica em "casa"

Nada afeito às badalações do poder, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, cumpridor à risca de seus deveres de funcionário público, fica no Tribunal de Justiça do Ceará, enquanto estiver à frente do Governo do Estado, substituindo Cid Gomes que pediu licença até o dia 05 de outubro. Quando o Governador se afasta do cargo, por algum motivo, quem assume é o vice. O Ceará não tem mais vice, eis que Domingos Filho pegou o boné e foi pro Tribunal de Contas. Saindo o Vice, assume o Presidente da Assembleia. Zezinho Albuquerque é presidente da Assembleia, está em campanha para a reeleição. Se assumisse perderia o direito à reeleição. Então chega a vez do Presidente do Tribunal de Justiça, no caso o Des. Brígido.
Desde a vez passada, quando outra vez ficou no Governo, Brígido prefere despachar do Gabinete no próprio Tribunal. - Fico com um olho no peixe, outro no gato, raciocina.

A baitolagem enlouqueceu


Rede Globo irrita elenco e autor de “Império” ao cortar cenas de afeto entre homens
Após beijos gays nas duas últimas novelas da Globo na faixa das 21h, os primeiros dias da trama de “Império” prometiam descabelar de vez a patrulha da moral e dos bons costumes. O novelão de Aguinaldo Silva estreou em julho com quatro homossexuais entre seus personagens. Um deles, enrustido, é casado com uma mulher que aceita a situação. Ele é apaixonado por um jovem, ambos chantageados por um terceiro, um jornalista de fofocas.
Eis que surge um travesti, uma espécie de Vera Verão com sobrepeso, que dorme na mesma cama que a amiga curvilínea e sempre de baby-doll, vivida por Viviane Araújo. Há ainda um romance entre um homem na faixa dos 50 anos e uma ninfeta, cenas de striptease masculino e um casal de pais cafetões que aliciam os próprios filhos.
Mas parece que a emissora voltou para o armário quando alguém gritou: “Cooortaaaaa!”. A tesoura da Globo começou a atuar pra valer em “Império”, antes e depois de os capítulos serem gravados. E a mutilação atingiu em cheio os personagens mais polêmicos e as cenas mais “calientes” da novela.
A reportagem apurou que beijos gays, sexo, nudez e palavrões entraram na mira da turma do “melhor não”, que passou a editar capítulos da trama, para surpresa do autor e do elenco, que reclamaram dentro do canal e nas redes sociais.”Até [a novela infanto-juvenil] Chiquititas’ tem mais sexo que Império’”, cutucou Aguinaldo Silva no Twitter.
“Sem sexo não existem famílias”, alfinetou, também no Twitter, o ator Alexandre Nero, que protagoniza a trama. O veto a cenas é apoiado em pesquisas do canal que reforçam a presença de um público mais conservador entre a sua audiência no horário.
Procurada pela reportagem, a Globo disse que a edição das cenas é uma dinâmica regular realizada em todos os seus produtos. O elenco e o autor da novela também foram procurados, mas não quiseram se manifestar.
Desde o famoso sumiço do beijo gay na novela “América” (2005), a audiência da Globo tem mostrado em pesquisas que não é contra a discussão de temas ligados às comunidades gays. O que não significa que esse público aceite bem as cenas de amor envolvendo pessoas do mesmo sexo.
Segundo fontes da emissora, a pesquisa de opinião feita com o público de “Império” mostra que os homossexuais da trama são queridos, mas o telespectador comum ainda não quer encarar cenas de beijos e “pegação” entre eles. “A TV tem acompanhado as transformações da sociedade, mas não vemos o mesmo tratamento dado para os personagens heterossexuais, homossexuais e bissexuais nas novelas”, diz Victor De Wolf, secretário-geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ABGLT.
Segundo Daniela Jakubaszko, autora de tese de doutorado na USP sobre a representação da masculinidade na telenovela, folhetins são feitos para dialogar com um público amplo e tentam se manter no “senso comum”. “É possível que, após o beijo gay, a emissora precise voltar ao diálogo com o segmento conservador. Um passo para frente, um ou dois para trás, e assim vamos avançando lentamente”, afirma Daniela. “A audiência masculina cresceu, e rejeitaria a novela por sempre mostrar beijos homossexuais, porque somos um país machista, certo?”.

Será um efeito Beto Studart?


Industriais cearenses estão mais confiantes
O grau  de otimismo dos industriais cearenses apresentou recuperação em setembro, atingindo 55,1 pontos – o mais alto nível dos últimos seis meses –, apesar  de situar-se abaixo da média histórica do Estado. Após um período de queda na confiança, que vinha sendo registrado desde o semestre passado, para os próximos seis meses, intensificam-se as  expectativas para crescimento da demanda e compra de matéria-prima, além de perspectivas positivas  para exportações e número de empregados, que apresentavam tendência de queda. As conclusões constam da pesquisa do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) e Perspectivas dos Industriais Cearenses, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O índice de confiança dos empresários industriais  cearenses, que chegou a 55,1 pontos em setembro, foi o melhor  desde abril deste ano, ficando superior à média brasileira  (46,5 pontos), resultado alcançado, sobretudo, pelo  maior otimismo dos empresários da construção civil, que ficou em 58 pontos. Embora a tendência seja positiva, é importante  destacar que o indicador ainda encontra-se abaixo da  média histórica da indústria cearense, iniciada em 2010,  de 62,4 pontos. O estudo foi realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
EXPECTATIVAS
Para este segundo semestre, estão acentuadas as expectativas positivas em relação à demanda por produtos das indústrias cearenses, seja no mercado interno, como também em relação às exportações. Isto é evidenciado porque o indicador de 61,3 pontos, apresentado em setembro, é o maior desde outubro de 2013, e encontra-se oito pontos acima da média registrada no País.
Nessa direção, o indicador de compra de matérias-primas no Ceará (58,1 pontos) também mostra expectativas positivas, e é superior ao indicador brasileiro (51 pontos), apresentando o melhor resultado desde novembro de 2013. Já as perspectivas para a contratação de mão de obra no Estado voltaram a ser positivas (53,5 pontos), apresentando o melhor resultado desde março. Por outro lado, no País, a indústria apresenta tendência de queda (47,8 pontos) para esta variável.
Depois de três meses abaixo dos 50 pontos, o indicador de expectativas para exportações apresentou recuperação no Ceará, apresentando o maior valor desde março. Já para o País, as perspectivas continuam negativas. Os resultados diferem conforme os portes das empresas, com maior nível de otimismo em relação à demanda para as grandes indústrias (64,1 pontos), enquanto as pequenas estão mais otimistas em relação ao número de empregados e exportações. Em contrapartida, para as médias indústrias, persistem previsões de queda para estas duas variáveis.
INDICADORES
O ICEI varia de 0 a 100, valores acima de 50 pontos indicam empresários confiantes em  relação às condições atuais da sua empresa, da economia cearense e brasileira, bem como, às expectativas sobre sua empresa, e a situação econômica no Ceará e no Brasil. Abaixo deste valor, demonstram desconfiança em relação às perspectivas para o crescimento econômico, de uma maneira geral.

No paralelo, aquele que a turma compra de por fora, o dolar bateu ontem R$2,61 de real


Dólar atinge maior cotação e fecha pregão a R$ 2,456
O dólar fechou o dia de ontem cotado a R$ 2,456, representando o maior valor em seis anos, após um movimento tumultuado, que resultou em uma alta de 1,64%. A moeda norte-americana atingiu a cotação mais elevada desde 9 de dezembro de 2008, logo no início da crise econômica nos Estados Unidos. Naquela oportunidade, o câmbio acabou fechando em R$ 2,471. Este valor, entretanto, chegou a ser superado na máxima de ontem, por volta das 9h20, quando o dólar chegou a R$ 2,477. Apenas em setembro, a cotação já acumula alta de 9,68%. No ano, o aumento chega a 4,17%.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) também teve um dia conturbado. O índice Ibovespa encerrou o dia em 54.625 pontos, com recuo de 4,52%, a maior queda diária desde setembro de 2011 e a menor pontuação desde julho. Somente as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, caíram 10,65%, durante o pregão de ontem. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu a instabilidade no mercado financeiro ao quadro internacional. Segundo ele, nas últimas semanas tem havido volatilidade maior por causa da perspectiva de aumento da taxa de juros, a partir de 2015, pelo Federal Reserve, Banco Central norte-americano, e de turbulências internas em vários países.
EXPORTAÇÕES
O governo federal também adotou, ontem, medidas para dinamizar as exportações brasileiras. Mantega afirmou que a ação era complexa e urgente, pois beneficia, especialmente, o setor de manufaturados, que foi muito atingido pela crise econômica internacional de 2008. “O mercado consumidor de manufaturados se contraiu e isso fez com que houvesse uma disputa entre mercados menores, que crescem pouco. Este ano a expansão do comércio está entre 3% a 3,5%, enquanto vinha crescendo a 10%, 12%. Então falta mercado para todos os países que querem exportar”, disse.
Dentre as medidas destacadas para criar um ambiente de competitividade para o País, estão uma política cambial que não permita valorização do câmbio e políticas industriais que aumentem a produtividade do setor. Ele reforçou que o governo tem agilizado procedimentos burocráticos de exportação e importação, desonerando produtos importados que acabam se transformando em insumos para futuras exportações. “Simplificamos as regras, diminuímos a burocracia com nota fiscal eletrônica, de modo que diminuem as guias que serão utilizadas, criando corredores de exportação automáticos, com a certificação da empresa importadora, de modo que ela fica autorizada a ter um fluxo normal de exportação. Com isso agiliza toda esta operação”, explicou Mantega.
Além disso, os representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o ministro da Fazenda discutiram a formação de uma comissão com o Ministério do Trabalho, para examinar questões que possam ser resolvidas mais rapidamente e uma comissão para analisar as questões tributárias. Guido Mantega disse que “existem contenciosos na tributação de empresas que têm dificuldades ou litígios. Então criamos uma comissão para dirimir as dúvidas e aperfeiçoar a legislação de modo que elimine a possibilidade de ter contenciosos”.

O sonho da volta à primeirona


Pra seguir no páreo, Ceará tem que vencer o Vila Nova
 Às vésperas de um dos jogos mais importantes do ano de seu centenário, onde a vitória é imperativa em todos os sentidos, o Ceará viu um de seus atacantes ser desligado do elenco. Lima chegou já durante a temporada e sua estadia em Porangabussu teve o fim anunciado ontem, dias após o fechamento da janela de transferências. “Lima não é mais atleta do Ceará” – revelou o diretor de Comunicação Marcos Medina. Segundo ele, houve acordo entre jogador e clube, e a saída foi do interesse de ambas as partes.
Lima, no entanto, pouco jogou no Ceará. Não encontrou espaço no forte setor ofensivo, formado por Bill e Magnata, e não agradou quando teve chances, que não foram poucas. E a verdade é que a saída de Lima pouco altera o ambiente em Goiânia, onde, logo mais às 19h30, o Alvinegro enfrenta o Vila Nova na tentativa de se reaproximar do G-4. Bill e Magnata estão confirmados, para o alívio alvinegro, assim como Samuel Xavier, que retorna de suspensão. O Vovô, por outro lado, não terá o meia Nikão, que completou a série de três cartões amarelos. E, no time titular, outros três jogadores estão pendurados: Vicente, Ricardinho e Eduardo têm dois cartões, assim como os reservas Alex Lima, Marcus Vinicius e Lulinha.
Após a contundente derrota para a Ponte Preta, o Ceará criou ‘raízes’ na quinta posição. Viu a distância para o G-4 aumentar para quatro pontos - Joinville e Vasco são terceiro e quarto colocados e têm 47, contra 43 do time de Sérgio Soares. Líder e vice, Ponte e Avaí somam 49 e têm, pelo menos, duas rodadas de vantagem sobre o time nordestino. O Ceará, outrora sensação do futebol brasileiro, soma apenas uma vitória nos últimos cinco jogos e já está há quatro rodadas na beira de fora do G-4.
Ceará que vai a campo
Com as alterações já citadas, Sérgio Soares deve levar a campo formação quase igual à que perdeu para a Ponte Preta em Campinas. Pode inserir Souza ou Lulinha na vaga de Amaral se quiser deixar o time mais ofensivo. Assim, os onze que devem ir a campo são: Luís Carlos, Samuel Xavier, Sandro, Wellington Carvalho e Vicente; João Marcos, Amaral (Souza), Ricardinho e Eduardo, Magno Alves e Bill.
Ainda concentrado em São Paulo, o grupo treinou ontem de manhã, no CT do Tricolor Paulista. Sob o comando de Soares e sua comissão técnica, os jogadores trabalharam bastante posicionamento, criação de jogadas e finalizações. À noite, seguiram viagem. Mas é sabido que o problema do Ceará não é técnico, mas emocional. “Ânimo tem que estar sempre elevado. Sabemos que é difícil, mas estamos lutando pelo acesso” – destacou Ricardinho, com astral mais baixo do que sugere o teor do discurso adotado. “O ânimo tem que estar lá em cima, porque estamos brigando lá em cima”, completou o meia.
Depois, dois jogos em casa
Após o confronto com o 18º colocado, o Ceará volta para casa, onde joga duas partidas em sequência, contra o 7º lugar, Sampaio Corrêa, e o 13º, Bragantino. São nove pontos em disputa que, se conquistados, podem mudar o astral alvinegro. Daí tanta importância para o jogo desta noite.
Tarik Otoch
tarikotoch@gmail.com

Outubro quer mulheres examinando as mamas pra evitar cancer "sem retorno"


Campanha estimula detecção precoce
A Rede Mama deu início ontem, no Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON), da Universidade Federal do Ceará, à mobilização do Outubro Rosa. A campanha, que acontece em todo o País, destina o mês de outubro para despertar a atenção das mulheres ao diagnóstico precoce da doença através do exame de mamografia. Além disso, durante todo o mês, será disponibilizada uma programação totalmente especial e informativa.
Em sua 6a edição na capital cearense, a novidade, este ano, será o lançamento oficial da Rede Mama, que é a união de todas as associações e instituições que desenvolvem trabalho de combate ao câncer no Ceará, nascida do desejo de reunir forças. De acordo com Nilda Mendes, presidente da Associação Toque de Vida e representante da Rede Mama, “o objetivo do Outubro Rosa é mobilizar toda a sociedade na luta contra o câncer de mama com o diagnóstico precoce, e ativar as políticas públicas que se voltem mais para essa realidade”. Nilda destaca, ainda, que a cada ano a campanha tem uma maior mobilização.
Segundo o médico oncológico e presidente do Comitê Estadual do Controle do Câncer, Prof. Luiz Porto, o Estado do Ceará possui 50 aparelhos mamógrafos para realização de exames gratuitos através do Sistema Único de Saúde. Ele ressalta que as mulheres podem requerer a guia médica em qualquer Posto de Saúde, sem a necessidade de consulta com mastologista. Contudo, Luiz Porto destaca que o medo continua sendo o maior empecilho no alcance de novos exames. “O câncer, por ser uma doença letal, faz com que as pessoas tenham muito medo de falar sobre o assunto ou de procurar saber se tem a doença. Por ser associado à morte, as pessoas não querem conviver com essa angústia, tem medo da mamografia, da mutilação, e tudo isso faz com que as mulheres evitem consultas médicas e até discutir com parentes devido a todos os medos os quais convive”, analisa o especialista.
Para o médico, eventos como o Outubro Rosa é uma oportunidade para que o câncer seja dialogado com as associações, dentro das famílias e nas escolas. Conforme ele, o diagnóstico precoce aumenta a probabilidade de cura entre as mulheres com câncer de Caso Clínico 01, onde, praticamente, todas são curadas, enquanto nos casos mais avançados as chances são em minoria.
ESTIMATIVA PARA
ESTE ANO
Ainda de acordo com Luiz Porto, o esperado é que este ano o estado do Ceará tenha 2.060 novos casos de câncer de mama. Segundo ele, a estimativa é baseada em 45 casos para cada 100 mil habitantes. Ele alerta que a expectativa não é de redução nos números, ao contrário, “vai haver um aumento porque o câncer é uma doença do envelhecimento. Em 1970, nossa expectativa de vida era de 40 anos, hoje é de 76, então cada vez vamos ter mais mulheres com idade de risco para desenvolver o câncer”, afirma. O grupo com maiores chances de desenvolver a doença é o de mulheres acima de 50 anos.
NOVOS ESTUDOS
Uma pesquisa, ainda em andamento e não oficializada, está sendo desenvolvida pelo GEEON para comprovar que a prática regular de exercícios físicos pode diminuir a dor durante o exame. A informação foi dada, ontem, pelo médico Luiz Porto que afirmou que a endorfina liberada após atividade esportiva é considerada um analgésico natural produzido pelo próprio organismo, e que já houve uma paciente esportista que não sentiu dor ao realizar a mamografia. Na ocasião, o médico também alertou que o uso de anticoncepcionais por mais de cinco anos pode ser um dos fatores ao crescimento de mulheres novas com a doença, como explica: “O câncer de mama em mulheres mais jovem, há um fator de risco que estamos encontrando que é o uso do anticoncepcional por mais de cinco anos durante a menarca, e explicaria porque temos um número elevado de mulheres com outro aspecto em relação ao histórico do genoma, que são os genes mutantes”, explica o médico.
PROGRAMAÇÃO
• Além de encontros e palestras, o Outubro Rosa, em Fortaleza, realizará três grandes eventos para mobilizar a cidade no combate à doença.
• Pic-Nic Rosa: 11 de outubro, a partir de 8h no Passeio Público.
• Caminhada Rosa: 19 de outubro, a partir de 7h com saída do Aterro da Praia de Iracema.
• Passeio Ciclístico Rosa: 28 de outubro, a partir de 7h com saída do Fórum Clóvis Beviláqua.

Um ano depois de denuncia deste blog de uso de máquians do PAC em açude particular em Saboeiro...


MPF recomenda adoção de medidas de fiscalização do uso de máquinas do PAC
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 32 prefeituras de municípios cearenses e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, para que sejam adotadas medidas de fiscalização da utilização das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Procedimento instaurado pelo MPF apura denúncias de que equipamentos do PAC doados às prefeituras estariam sendo usados indevidamente, inclusive para benefício de gestores e terceiros.
O procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da recomendação, estabelece o prazo de 60 dias para que os municípios e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará informem as medidas adotadas. Entre as providências recomendadas pelo MPF estão o tombamento dos equipamentos, a designação de local específico para guarda das máquinas, liberação e custeio do deslocamento de servidores para treinamento de operação dos equipamentos, a realização de revisões e manutenções preventivas, o preenchimento de diário de operação indicando o operador, a localidade e os serviços executados, a apresentação dos relatórios anuais de utilização, a guarda da documentação comprobatória pelo prazo mínimo de 10 anos e a disponibilização de canais para que os cidadãos possam encaminhar eventuais denúncias, em obediência às normas contratuais e legais aplicáveis às doações.

De acordo com o procurador Patrício Noé, são constantes as denúncias de malversação no uso de máquinas - caminhões-caçamba, motoniveladoras e retroescavadeiras - doadas pelo Governo Federal, no âmbito do PAC, para os municípios da área de atuação da Procuradoria da República em Limoeiro do Norte e Quixadá. "Os equipamentos se destinam exclusivamente à recuperação de estradas vicinais e outras obras de interesse social relacionadas à promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, e o desvio de finalidade, além da aplicação de sanções aos gestores responsáveis, pode resultar na revogação da doação e retomada das máquinas pela União", esclarece o procurador.
Fique por dentro - Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
online@oestadoce.com.br
Fonte: MPF
(AG)

Confiança na honorabilidade de Brígido, faz Cid pedir licença do Governo pra cuidar de política


Cid Gomes licencia-se do Governo do Estado
O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes (Pros), afastou-se, na tarde de ontem, da administração estadual, para dedicar-se com exclusividade, até domingo, à campanha do candidato ao Governo do Estado, Camilo Santana (PT). “A pior seca do Ceará é o mau Governo”, alegou Cid, ao justificar a sua decisão, ressaltando temer que “o Ceará possa ter, ao longo dos próximos quatro anos, um mau governo”.
Na segunda-feira (22), Cid Gomes havia anunciado para a imprensa o afastamento, durante solenidade de entrega de viaturas no Centro de Eventos do Ceará, já apontando preocupação com o futuro do Estado. “Em nome dessa preocupação e da responsabilidade que eu tenho com o povo cearense, sinto-me gravemente devedor [...] Eu vou me dedicar àquilo que eu acho mais importante nessa semana, que é dizer para as pessoas a minha opinião, as informações que eu tenho”, reverberou Cid Gomes.
O desembargador Gerardo Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça, assumiu o cargo, tendo em vista que o ex-vice-governador, Domingos Filho, pediu renúncia , no último dia 19 de agosto, para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), também entrava na lista de sucessão, contudo, não pode assumir porque está em campanha eleitoral.
PREOCUPAÇÃO
Especula-se, nos bastidores, que o governador do Estado estaria preocupado com as pesquisas de intenção de voto, que mostra, até o momento, o seu principal adversário político, Eunício Oliveira (PMDB), com a melhor colocação. “Eu convivi, ao longo desses anos, muito com os dois principais candidatos ao Governo do Estado e sei que o melhor candidato, aquele que está melhor preparado, aquele que está na vida pública para servir e não para se tornar milionário, é o Camilo”, criticou o governador.
Apesar de o governador ter afirmando publicamente o pedido, o chefe do Executivo encaminhará um comunicado oficial para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), informando sobre o período de licença. De acordo com o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, o comunicado será transformado em um Decreto Legislativo, que será votado em plenário. A licença independe da aprovação dos parlamentares e tem efeito retroativo à data solicitada. 
“O Governo não ficará acéfalo, à medida que eu tiro cinco dias, o presidente do Tribunal de Justiça ficará. É até uma forma de dar a um magistrado, a chefia do Executivo, para que depois não haja nenhuma acusação de que foi utilizada a máquina”, pontuou.
 
Penso eu - Este blog anunciou, faz um mês a licença de Cid Gomes e a assunção do Des.Brígido do Governo.

Capa do jornal O Estado(CE)


...E se alguem chamar os racistas de bostas, é racismo?

OAB-CE pede punição para autores de postagens racistas
A Miss Brasil Melissa Gurgel está no centro de uma discussão sobre preconceito e racismo. A OAB-CE assinou, ontem, representação e notícia-crime junto ao MPF para responsabilizar os autores que teceram comentários de cunho racista ao povo cearense em virtude da vitória da Miss Ceará no concurso nacional de beleza. Segundo o presidente em exercício da OAB-CE, Ricardo Bacelar, o sotaque cearense, a cultura e os bens simbólicos são patrimônios que nos identificam enquanto povo. “Não podemos tolerar qualquer discriminação contra o povo do Ceará”, defende. No Twitter, as postagens além de criticarem o sotaque cearense, também comparam os padrões de beleza do Estado aos de outras regiões do Brasil. Para o presidente, o crime praticado é de racismo e de incitação ao racismo.

Politica Nacional - Do jornal O Estado(CE)


Dilma venceria Marina no 2º turno
Pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria a candidata do PSB Marina Silva no segundo turno destas eleições, aponta pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) junto ao instituto MDA e divulgada ontem (29).
De acordo com a pesquisa, na disputa entre elas no segundo turno, Dilma aparece com 47,7% das intenções de voto, enquanto Marina tem 38,7%. Na rodada anterior, divulgada há uma semana, a petista tinha 42% no segundo turno, contra 41% da ex-ministra do Meio Ambiente.
A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro com 2.002 eleitores, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o código BR-00892/2014. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. No segundo turno entre Dilma e Aécio Neves (PSDB), também cresceu a vantagem da petista: 49,1% contra 36,8% – na semana anterior, a presidente tinha 45,5% e o senador tucano tinha 36,5%. A pesquisa anterior foi feita entre os dias 20 a 21 de setembro de 2014.
PRIMEIRO TURNO
No primeiro turno, Dilma manteve a tendência de distanciamento de Marina. A petista obteve 40,4% das intenções de voto, um crescimento de 4,4 pontos percentuais, no limite da margem de erro. Já Marina oscilou negativamente também dentro da margem de erro: aparece agora com 25,2%, enquanto tinha 27,4% na semana passada.
O tucano Aécio Neves subiu de 17,6% para 19,8%, também dentro da margem de erro.
Ainda no primeiro turno, votos brancos e nulos somaram 5,9% e 6,4% não sabem em quem votar ou não responderam. Houve queda em ambos os casos: os brancos e nulos na semana anterior foram 7,2%, enquanto os indecisos ou que não responderam eram 9,3%.
REJEIÇÃO
A rejeição dos candidatos oscilou dentro da margem de erro. No caso de Dilma, 43,9% não votariam nela de jeito nenhum na semana passada, percentual que caiu para 41,1% na atual pesquisa.
Para Marina, 42,5% não votariam nela de jeito nenhum na atual pesquisa, valor que era de 38,7% na semana passada. Aécio oscilou de 43,2% de rejeição na pesquisa anterior para 42,6%.

Coluna do blog



Quem é Beto Studart?
Uiscava na TAF, com o saudoso e eterno comandante Ariston, quando adentra à sala um lauto bufet de doces e salgados. Como era novidade naqueles fins de dia, perguntei se era pra nós ou ia ter festa. – Né pra nós, não. O Beto tá chegando aí de jato novo? Mais um?, retruquei. Pois bem; lá pras 9 da noite Beto Studart chega. Desce o avião com seu mais largo e simpático sorriso,acenando como quem acaba de ganhar o campeonato mundial de espiribol. Em estado de graça. Abraços em amigos, aeroviários, parentes e etc. e tal e sentamos um pouco pra tricotar. Perguntei pra Beto se iria vender o jatinho que já tinha. – Não, Macário, disse Beto. –Então vai fazer frota, molequei? – Não! Tenho amigos e adoro te-los por perto. Eles adoram viajar e não podem fazê-lo com frequência. Meu outro avião tem só 7 lugares. Este aí tem 10. Posso leva-los sempre que viajar. Comprei pra levar meus amigos, disse. Aí fomos aos copos. Este é um dado do perfil do novo presidente da FIEC. Ensina que a felicidade só é real quando é compartilhada.

A frase: “Começa a perder quem pensa que pode não ganhar”. De um observador da cena.


Porque não fui à ONU (Nota da foto)
Desde Sarney presidente, anualmente vou à abertura da sessão ordinária da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Vou, não, ia.  Semana passada, desisti na última hora de viajar e até o patrão acho esquisito. Expliquei que era discurso de campanha que iríamos ouvir da Presidenta e etc. e coisa e tal. Estava certo. Relata o jornal americano Washington Post, que a reunião de cúpula da organização beneficente Clinton Global Initiative, organizada pelo ex-presidente americano Bill Clinton, "ofuscou o encontro da ONU". Pergunta o jornal, um dos três mais importantes dos Estados Unidos: "A qual evento você preferiria ir: a um que começa com Brad Pitt, Leonardo Di Caprio, Eva Longoria, Angelina Jolie e uma banda de rock, ou a um que começa com a presidente brasileira Dilma Rousseff?"

Calo dos poderosos
Quem pode andar de avião particular, seja jatinho, seja táxi aéreo pequeno, embarca em Fortaleza pela antiga estação de passageiros do Pinto Martins. E isso dá problema.

Cumprindo regra
Os funcionários de uma terceirizada cuidam para a Infraero dos embarques, ora passando aquele bastão detector de metais, ora até revistando malas e bolsas de clientes.

Mal estar
Gente forte não tem gostado de ser caqueada nem ter suas bagagens revistadas. Esses dias duas autoridades queriam passar na marra, sem serem submetidas ao portal.

Deu bode
O funcionário simplesmente não permitiu, por estar cumprindo ordens, como teria ouvido de uma dessas autoridades:“Reze preu não ser eleito. Você vai pra muito longe”.

Pancada resolve
Na primeira pesquisa Datafolha para presidente já com Marina Silva, em 18 de agosto, a candidata do PSB tinha 11% de rejeição. Dia 26, sua rejeição mais que dobrou: 23%.

Tá bom, não
Com um dia de intervalo, Brasil e Argentina implantaram mais um controle de passageiros de voos internacionais, com exigências parecidíssimas.

Fedeu
As empresas aéreas têm de informar ao Governo a frequência com que o passageiro viaja, e até mesmo a poltrona que ocupa no voo. Coincidência? Grandes hermanos!!!

É esculhambado demais
Tá bem, cê vai dizer que é a lei, porém...Maluf é impedido de ser candidato. Continua candidato com propaganda no rádio e na televisão.

É esculhambado demais
O Grêmio é banido do campeonato brasileiro. Continua no campeonato brasileiro. O TJ Desportivo disse que podia continuar.

É esculhambado demais
Os espanhóis que quase matam o advogado de porrada,no Ceará, estão soltos. Duvido que fiquem no Brasil por mais um mês. A Lei disse que ele poderiam ficar flanando.

É esculhambado demais
Vários “fichas sujas” do Ceará foram dados como fichas sujas, mas continuam candidatos assim como o Aonde É foi preso sob evidências e em flagrante, mas pode sair se pagar fiança. Home, vão darem!


Bom dia

Como solicitar a carteira do idoso?

- Ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras);
- Preencher formulário que afirma que o idoso possui renda igual ou inferior a 2 salários mínimos;
- Inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais, caso ainda não participe.

Penso eu - Ora, ora, ora! Quer dizer qeu só é idoso quem é liso?!!!

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Opinião


DATA VENIA, BRASIL
Ruy Martins Altenfelder Silva*

Data venia é uma expressão respeitosa, em latim, que introduz uma argumentação contrária à opinião de outra pessoa, significando literalmente “com a devida licença”. Mais recentemente, passou a ser utilizada quase que somente por advogados, parlamentares, juízes e alguns outros profissionais. E, assim mesmo, com tal parcimônia que está sendo entendida muitas vezes como ironia, tal a agressividade da contestação que vem na sequência. Neste artigo, a expressão é utilizada em seu sentido estrito para indicar que, embora possam ferir algumas suscetibilidades, as reflexões têm o intuito único de trazer à luz algumas posturas que  geram preocupação, insegurança e indignação.
A primeira data venia vai para a tolerância a pessoas ou grupos que aproveitam as manifestações para praticar atos de agressão contra pessoas e/ou de vandalismo contra bens públicos e privados. Tolerância essa dispensada por certas autoridades públicas dos três Poderes, que encaram com leniência o fato de que tais atos constituem crimes capitulados no Código Penal e não encontram abrigo na liberdade constitucional de expressão de manifestação. 
A segunda data venia vai para os maus operadores do direito, que desrespeitam o código de ética profissional e protagonizam atos condenáveis como manipulação ou  ocultação de provas; a busca da celebridade ao custo da perda da credibilidade; o desrespeito às autoridades constituídas; a cumplicidade com  réus confessos e condenados, que têm, sim, o direito à ampla defesa, mas não a auxílio advocatício para a continuidade das práticas criminosas que os levaram à cadeia.
A terceira data venia vai para a sociedade, que consagra e até cultiva o famoso jeitinho brasileiro, que quase sempre funciona como um corolário da conhecida (embora injusta para a personagem) Lei de Gerson, ou seja, levar vantagem contornando ou prejudicando direitos alheios. Nesse cesto bem amplo cabem os falsos ou incompletos depoimentos prestados às autoridades. Também a propina escorregada para as mãos ávidas do servidor público como paga pela vista grossa a infrações à lei ou para acelerar/retardar processos judiciais. E, por que não?, as nomeações políticas para cargos públicos, com o intuito de beneficiar determinados grupos, aproveitando ou driblando o emaranhando legal brasileiro que, bem estudado e melhor utilizado, oferece escapatórias para quase todos os tipos de ilegalidades.
A quarta data venia está endereçada àqueles críticos contumazes de deslizes alheios que se recusam a separar o joio do trigo. Ou seja, de analisar com serenidade e admitir que em todas as áreas de atividade podem ocorrer erros humanos, sem que configurem atos de má fé ou criminosos. Aos leitores dedico, com antecipação, a quinta data venia por eventuais omissões na listagem de posturas inadequadas, arranhões na ética, desrespeito às leis e outras práticas abusivas. A não citação não implica em tolerância. Mas, data venia, as reflexões acima pretendem ser apenas uma modesta contribuição contrária à máxima popular  consagrada por séculos de permissividade: aos amigos, os benefícios da lei; aos inimigos, o rigor da lei. Isso porque, no estado democrático de direito, a lei deve ser sempre igual para todos.     
*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). 

Pesquisa CNT/MDA - Dilma vai no oco do mundo na frente de Marina

Intenções de voto em Dilma Rousseff crescem e petista se distancia mais de Marina Silva

Na pesquisa estimulada de primeiro turno, a candidata do PT tem a preferência de 40,4% dos eleitores. Marina Silva tem 25,2%.
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Arte: Paulo Soares Intenções de voto em Dilma Rousseff crescem e petista se distancia mais de Marina Silva
A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira (29) pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos a mais que na rodada 122, divulgada na semana passada. Já a socialista aparece com 25,2%, com redução de 2,2 pontos em relação ao levantamento anterior. Aécio Neves (PSDB) aproximou-se de Marina, com 19,8% e aumento de 2,2 pontos.

Luciana Genro (PSol) cresceu de 0,9% para 1,2%. Já Pastor Everaldo (PSC) reduziu de 0,8% para 0,6%. Os outros candidatos aparecem com 0,5%, enquanto votos brancos e nulos somam 5,9%. Outros 6,4% não sabem ou não responderam.

Espontânea
A pesquisa espontânea também indica que, se a eleição fosse hoje, Dilma Rousseff e Marina Silva disputariam o segundo turno. A candidata do PT cresceu de 31,4% das intenções de voto para 36,7%, com variação de 5,3 pontos. Marina Silva permanece estável: nesta rodada, a socialista aparece com 22,5% das intenções, 0,5 ponto a menos que na pesquisa anterior.

Aécio Neves cresceu 3,1 pontos, alcançando a preferência de 17,5% dos eleitores. Luciana Genro foi citada por 0,9% dos entrevistados e Pastor Everaldo por 0,5%. Outros candidatos somam 0,7% e brancos e nulos totalizam 6,4%. Os eleitores que não sabem ou não responderam são 14,8%.

Para 80,8% dos entrevistados, o voto já está definido. Outros 18,5% admitem a possibilidade de mudar a preferência até o dia 5 de outubro. Os eleitores de Dilma Rousseff são os que têm mais certeza sobre o voto: 85,9% dizem que a opção é definitiva. No caso de Marina e de Aécio, o percentual de definição é de 77,8%, em cada.

Segundo turno
Na simulação de segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, essa é a primeira vez que a petista aparece à frente da socialista. Com vantagem de 9 pontos, Dilma tem 47,7% das intenções de voto, enquanto Marina aparece com 38,7%. Na pesquisa divulgada semana passada, as duas estavam tecnicamente empatadas. A candidata do PT tinha 42% das intenções enquanto a do PSB estava com 41%.  

No cenário simulado entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, ela tem a preferência de 49,1% dos eleitores. O tucano aparece com 36,8%. No terceiro cenário, que simula a disputa de segundo turno entre Marina e Aécio, ela tem 41,1% das intenções de voto, contra 36% do candidato do PSDB.

Favoritismo dos candidatos
Também cresceu o percentual de eleitores que acreditam que a atual presidente será reeleita: de 51,2% para 61%. Já o total de entrevistados que aposta na vitória de Marina caiu de 29,2% para 21,6% e o percentual daqueles que acreditam que Aécio será eleito presidente passou de 7,7% para 8,3%. 

Dilma e Marina devem receber mais votos de indecisos
Dilma Rousseff e Marina Silva lideram a lista dos candidatos com mais probabilidade de receberem votos de quem ainda não definiu a escolha. Dos entrevistados que se declaram indecisos, 43,8% dizem que poderão votar na petista; 40,6% citam Marina Silva; 28,9% poderão votar em Aécio; 2,3% em Eymael (PSDC); 1,6% no Pastor Everaldo; 0,8% em Eduardo Jorge (PV) e 0,8% em Luciana Genro. A resposta era de múltipla escolha.

Avaliação do governo
Na última semana, a avaliação positiva do governo cresceu. Segundo a 123ª pesquisa CNT/MDA, 41% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom. Na rodada 122, o índice estava em 37,4%. A avaliação negativa passou de 25,1%, do levantamento anterior, para 23,5% no divulgado nesta segunda-feira.

Também com alta (de 4,2 pontos), a aprovação do desempenho pessoal de Dilma Rousseff chegou a 55,6%. O total de eleitores que a desaprovam caiu de 43,8% para 40,1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014 e foram ouvidos 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o registro foi feito no TSE sob o código BR-00892/2014.

Para acessar a íntegra da 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, clique aqui.


 
Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias

Agroamigo supera marca de R$ 1 bilhão em contratações em 2014

Criado em 2005, programa de microcrédito rural realizou este ano 278,9 mil operações

Fortaleza (CE) – 29 de setembro de 2014 – Maior programa de microfinança rural da América do Sul, o Agroamigo acaba de atingir a marca de R$ 1 bilhão em contratações somente este ano. Ao todo, o programa, criado em 2005 e operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, realizou 278,9 mil financiamentos desde o início de 2014.
No mesmo período no ano passado, o Agroamigo havia contratado aproximadamente R$ 743 milhões. O desempenho atual representa um crescimento de 34,5% nas aplicações na área de atuação do Banco. 
Os clientes do Agroamigo contam com orientação e acompanhamento de assessores de microcrédito, capacitados para identificar e estimular o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias em zonas rurais da área de atuação do Banco. O trabalho tem beneficiado milhares de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para o Diretor de Negócios, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, o resultado é reflexo “da importância dos agricultores familiares para a Região, o que determinou a criação pelo Banco do Agroamigo, experiência pioneira de microcrédito para a área rural. Ao longo desses 9 anos de existência, o Agroamigo já atendeu 1,3 milhões de agricultores com financiamentos no valor total de R$ 5,4 bilhões”, afirmou.
Segundo ele, na posição de julho, a carteira do Agroamigo contava com 843.695 clientes, com saldo de R$ 2,25 bilhões.
Diferencial no Atendimento
O Agroamigo conta com metodologia própria, adaptada às condições do meio rural. Sua principal característica é o atendimento integral, a partir da forte presença do assessor de microcrédito nas comunidades atendidas, que realiza orientação e acompanhamento para que o agricultor familiar desenvolva sua atividade econômica de forma sustentável.
Além de orientar sobre a proposta do crédito, também está entre as atribuições do assessor promover a inclusão bancária do agricultor familiar, sensibilizando-os para questões de educação financeira e viabilizando a coleta de documentos para a abertura de conta corrente e acesso ao cartão de débito para todos os clientes do Agroamigo. Atualmente, mais de 82% da carteira de clientes são bancarizados.
O Agroamigo se diferencia também pelo atendimento às mulheres, com financiamentos destinados à exploração de atividades não agrícolas no meio rural. Hoje, a carteira é formada por cerca de 47% de agricultoras familiares.
Reconhecimento
A atuação do Agroamigo também vem sendo reconhecida internacionalmente. Exemplo é o prêmio concedido pela Associação Latinoamericana de Instituições de Desenvolvimento (Alide) em reconhecimento ao programa como produto inovador de crédito.
No VIII Prêmio Relatório Bancário, o Agroamigo também foi contemplado  com o 1º lugar na categoria “Excelência - Melhor em Produtos e Serviços para Inclusão Financeira” pelos resultados obtidos na inclusão bancária de agricultores.

Um pouco de cultura inutil nunca é demais

O VERDADEIRO NOME DE ALGUNS FAMOSOS
Mudar de nome não basta para alcançar a fama, mas pode ajudar.
Pelópidas Guimarães Brandão Gracindo virou Paulo Gracindo;
Emival Eterno Costa é o cantor Leonardo.
Nilcedes Soares Magalhães Sobrinho virou Glória Menezes, casada com Tarcísio Magalhães Sobrinho, mais conhecido como Tarcísio Meira.
A Sonia Maria Vieira Gonçalves ficou conhecida como Susana Vieira e o Ariclenes Venâncio Martins ficou famoso como Lima Duarte.
Mas isso não acontece só no Brasil. Muita gente admira o trabalho de Carlos Irwin Estevez e nem sabe. Ele é Charles Sheen, polêmico ator e comediante norte-americano.Se alguém perguntar se você curte as músicas de Agenor de Miranda Araújo Neto, você é capaz de dizer não, pois não sabe que ele é o Cazuza. Maria da Graça Meneguel é outra que trocou o nome para Xuxa. Já a Stefani Joanne Angelina Germanotta inspirou-se na música “Radio Ga Ga” da banda Queen para trocar o nome para Lady Gaga. Reginald Kenneth Dwight vai cantar na sua cidade. Você iria?. Vá, ele é o Elton John, E a Norma Jeane Mortenson trocou para Marilyn Monroe e deslumbrou meio mundo, até presidente americano.

MP/CE acusa prefeito de Assaré por improbidade administrativa

 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Lucas Azevedo, propôs, no dia 23, uma ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Assaré, Luís Samuel Freire (PT) e a secretária de Educação, Maria Ferreira Leite. Por determinação de secretários municipais e sob a fiscalização e gestão do atual prefeito, vários prédios públicos da Administração Municipal tiveram, desde 2013, a pintura de suas fachadas modificadas para as cores vermelho e branco. O fardamento de parte dos alunos da rede pública municipal e o uniforme dos professores e garis do Município de Assaré também foram modificados para as cores vermelho e branco.
 Em razão disso, foi requerido judicialmente, a título de tutela antecipada, o bloqueio e indisponibilidade de bens do prefeito e da secretária de Educação em montante equivalente à parcela dos danos causados aos cofres públicos que puderam ser identificados inicialmente pelo Ministério Público. Foi requerido também em sede de tutela antecipada o cumprimento de obrigação de fazer consistente na retirada das cores vermelha e branca da pintura dos prédios públicos do Município, tudo às expensas dos requeridos; recolher os uniformes de todos servidores do município que contenham a cor vermelha; usar somente as cores oficiais da bandeira do município (azul, amarelo e verde) para a confecção dos uniformes dos servidores e fardamento dos alunos, bem como na pintura dos prédios da administração pública municipal.
 Por fim, também foi requerida em sede de tutela antecipada a condenação da parte promovida ao cumprimento de obrigação de não fazer, para que se abstenham de realizar qualquer tipo de pintura em bens públicos com a cor que reconhecidamente identifica o Partido dos Trabalhadores, qual seja, vermelho. O processo agora está aguardando decisão judicial acerca dos pedidos de tutela antecipada formulados. O Ministério Público também requereu urgência na prolação da decisão de caráter antecipatório, tendo em vista a gravidade dos fatos relatados na ação judicial.
 Antes do ingresso da atual chefia do Poder Executivo Municipal, os prédios públicos de propriedade do Município que abrigam a Prefeitura; da escola Maria Isabel; da Academia da Rodoviária; do Parque de Vaquejada; do Conselho Tutelar; da sede do Programa Assistencial do Bolsa Família e da quadra poliesportiva do bairro Banguê, via de regra, ostentavam em suas pinturas as cores da bandeira do Município de Assaré (azul, amarelo e verde).
 Após assumir o poder, o prefeito Luís Samuel Freire determinou, valendo-se do trabalho desempenhado por seus Secretários, a contratação de serviços de pintura de vários prédios públicos municipais. Os serviços de pintura foram concluídos no ano de 2013 e, após a realização do trabalho nos prédios públicos do Município, observou-se que foram utilizadas nas pinturas justamente as cores vermelho e branco do Partido dos Trabalhadores (PT) ao qual o prefeito é filiado desde 22/03/2011.
 Não se trata de uma mera coincidência; mas, sim, de um ato que caracteriza notória promoção pessoal. Assim, ele tencionou caracterizar os prédios públicos da cidade com a marca pessoal da sua gestão, atrelando a imagem das cores do PT à gestão da coisa pública. Detalhando os fatos, identificou-se que, no caso específico da contratação dos serviços de pintura do prédio que abriga a escola Maria Isabel, fora aberto o procedimento licitatório por ordem direta da Secretária de Educação do Município. Uma vez escolhida a pessoa jurídica vencedora do certame, fora assinado contrato administrativo e realizado o serviço, figurando-a como ordenadora de despesas.
 Somente na contratação da empresa que realizou os serviços de pintura na escola Maria Isabel, no ano de 2013, foi gasta a quantia de R$ 53.975,09,  valor esse gasto com a finalidade de patrocinar a promoção pessoal do primeiro requerido com a utilização das cores vermelho e branco e disseminação da sua marca pessoal pela comunidade local.
 O prefeito e secretária de Educação do Município, efetivaram o uso indiscriminado das cores do PT, ferindo os princípios administrativos da impessoalidade e moralidade, além de causar danos ao erário público gastando dinheiro público para fazer promoção pessoal e marcar os prédios públicos com as cores vermelho e branco.

     Fonte: MP/CE