segunda-feira, 2 de março de 2020

Bom dia


Militares aceitam proposta encaminhada por comissão e decidem encerrar paralisação 


Primeiro secretário da AL, deputado Evandro Leitão, representou Legislativo cearense na comissão dos três poderes Primeiro secretário da AL, deputado Evandro Leitão, representou Legislativo cearense na comissão dos três poderes Foto: Dário Gabriel
Policiais militares amotinados no 18° Batalhão decidiram, na noite deste domingo (01/03), aceitar proposta apresentada pela Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A comissão esteve reunida na sede da Assembleia Legislativa durante todo o dia a fim de formular a proposição.
A comissão dos Poderes Constituídos do Estado do Ceará foi formada em 25 de fevereiro, por sugestão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e é composta por integrantes de cada poder, com participação do MPCE, Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Defensoria Pública e Exército Brasileiro.
Da Redação

domingo, 1 de março de 2020

Cadeia muita

AUDIC MOTA DIZ QUE PEC DA NÃO ANISTIA A PMs IMPEDIRÁ CHANTAGEM AO GOVERNO E SUCESSÃO DE CRIMES DO MOTIM PODE LEVAR ATÉ 50 ANOS DE PRISÃO

O deputado Audic Mota (PSB) alertou, em aparte a pronunciamento do deputado Júlio César (PDT), para a necessidade urgente de restabelecimento da segurança pública do Estado, conforme o preceituado pelos paradigmas constitucionais que regem o estado democrático de direito.

O parlamentar classificou como absurda a sucessão de crimes praticados por PMs amotinados e em posse de quartéis da corporação. Atitudes que, segundo ele, devem ser punidas e reprimidas, podendo resultar em penas de até 50 anos de prisão, observado o Código Penal Militar.

Audic Mota, também, acrescentou que a atual Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada pelo governador Camilo Santa para vedar qualquer possibilidade de perdão ou anistia aos policiais militares em greve, tem a virtude de tirar o Estado da situação de chantagem na mesa de negociações pelo fim do movimento.


Opinião

Reforma tributária

Há algum tempo, no Brasil, estamos debatendo e examinando a possibilidade da realização de algumas reformas. Reforma política, reforma tributária, reforma educacional, reforma administrativa, etc. Em resumo, as verdadeiras reformas devem proporcionar à nação brasileira melhores condições de desenvolvimento e justiça social. Assim sendo, duas vertentes de análise são fundamentais. Numa precisamos saber se as reformas são para ajustes de caixa e políticas circunstanciais ou então para promoverem a consolidação da democracia e o crescimento econômico com inclusão social e noutra se são objetivos de Governo ou de Estado. Dentro desse prisma de referência e considerando as várias reformas, concentramo-nos, neste resumido texto, na chamada reforma tributária. Em 1995, há 15 anos, tivemos a honra de presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Realizamos um “Fórum de Debates” sobre a mencionada reforma. Convidamos três tributaristas com grande conhecimento da matéria: Ary Oswaldo Mattos Filho, Alcides Jorge Costa e Geraldo Ataliba. Foram feitas três reuniões com os membros da Comissão que era constituída por deputados de escol, tais como: Antônio Kandir, Conceição Tavares, Delfim Netto, Francisco Dornelles, Luiz Carlos Hauly, Luís Roberto Ponte, Roberto Campos, Yeda Crusius, dentre outros. Apesar de algumas divergências, ao longo dos debates, foram elaborados os “Anais do Fórum”, consolidando sugestões de significativa importância nas áreas de: segurança jurídica, desenvolvimento sustentado, simplificação do mecanismo fiscal, justiça fiscal, investimento, emprego, distribuição de renda (nos aspectos pessoal, regional e setorial), etc. Dessa forma, tomamos a liberdade de sugerir aos nobres parlamentares que hoje formam a Comissão Especial da Reforma Tributária que analisem e façam os devidos ajustes nos citados “Anais do Fórum”.
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex Governador do Ceará e meu amigo

Manchete do UOL


Bolsonaro privilegia gastos com militares no primeiro ano de governo

Defesa registra maior reforço de caixa da Esplanada, com R$ 6,3 bi a mais gastos em 2019 

 

Quer dizer: Mateus, primeiro os teus.

Bom dia


Tava aqui imaginando o tamanho do sorriso do povo do Icó abrindo a janela de manhã depois de escutar a chuva bater nas telhas...

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Diplomata à frente do meio ambiente


Diogo Schelp
Diplomata ficará a cargo de combate a mudanças climáticas, diz Salles

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, diz que o diplomata de carreira Marcus Paranaguá, atualmente conselheiro na embaixada do Brasil em Buenos Aires, será o novo chefe da Secretaria de Relações Internacionais, encarregada do combate às mudanças climáticas. "Ela passará a se chamar Secretaria de Clima e Relações Internacionais e terá um perfil mais executivo", diz Salles. O diplomata assumirá o cargo em maio e, até lá, as funções serão desempenhadas por um interino da própria equipe do ministério. A secretaria era comandada desde janeiro de 2019 pelo também diplomata Roberto Castelo Branco Coelho de Souza. Na quarta-feira (26), foram publicadas as exonerações de Souza, de seu vice e de um coordenador. Segundo Salles, Roberto Castelo Branco saiu por motivos de saúde. "Aproveitamos e mudamos tudo", diz o ministro. Trata-se de uma área sensível para a atual gestão do Ministério do Meio Ambiente, que é acusada por ONGs e governos estrangeiros de não cooperar nos esforços contra o aquecimento global. Roberto Castelo Branco chegou a ser vaiado em agosto do ano passado em um evento em Salvador (BA), ao apresentar dados de desmatamento. Ele teve de sair escoltado do simpósio.
 

Foto - Marcos Paranagua é esse senhor ai, ao lado de quem estou numa tarde friorenta de NY.

Assembleia pronta pra trabalhar hje e amanhã




Presidente da AL faz convocação extraordinária para debater proibição de anistia a militares


Reunião entre o presidente José Sarto e deputados estaduais, nesta sexta-feira (28/02) Reunião entre o presidente José Sarto e deputados estaduais, nesta sexta-feira (28/02) Foto: José Leomar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), atendendo envio de mensagem do governador Camilo Santana (PT), anunciou, na noite desta sexta-feira (28/02), convocação do Poder Legislativo para a realização de sessão extraordinária neste sábado (29/02), às 9h, a fim de dar início à tramitação de Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim.
"Teremos, a partir de amanhã, a primeira sessão extraordinária, estendendo para sessão no domingo, segunda e terça, cumprindo todo o processo legal", explicou Sarto. Segundo o parlamentar, se for necessário, é possível haver pedido de urgência e quebra de interstício para tramitação da matéria, que pode até ser votada neste fim de semana.
O presidente da AL lembrou que há um debate no Congresso Nacional sobre a anistia para militares. "O próprio ministro da Defesa salientou de forma muito clara que quem vai entrar na força militar já entra sabendo que é inconstitucional fazer greve, porque é um serviço armado e essencial", ressaltou.
"No momento, é preciso que se reafirme que não haverá anistia, pois não são policiais militares, são bandidos usando balaclava e arma para aterrorizar a população cearense. Estamos garantindo que aqueles que cometeram abusos e excessos certamente terão seu processo legal, com direito ao contraditório, que sejam responsabilizados e que não possa haver anistia para quem cometeu crime dessa natureza", avaliou o presidente do Poder Legislativo.
Na mensagem 8.491/2020, o governador Camilo Santana ressalta que a medida é necessária "diante da gravidade e dos prejuízos que tais movimentos, ilegítimos por natureza, acarretam para toda a sociedade cearense, em evidente desrespeito à ordem jurídica e constitucional".
Na sessão extraordinária sábado, os deputados também deverão votar mensagem 8.485/20, também de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, para fixar novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados ao estado do Ceará.
(Da Agência de Notícias da AL)

Bom dia

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