quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Chuva no Cariri

Imagem da Bulhões Produções

Ceará estudioso

Invasão cearense
Estão em Lisboa, Portugal, fazendo cursos de especialização e / ou mestrado, em suas respectivas áreas de atuação profissional, os cearenses Audic Mota, Leonardo Araujo, Joaquim Noronha, esses deputados estaduais e os jornalistas Denisio Pinheiro e Donizete Arruda.
Apartado e numa universidade diferente está o jornalista Salomão de Castro.

Capa do jornal O Estado(CE)


Festa na Primeira Capital


Dia do Ceará: 218 anos do Estado foram comemorados nesta terça-feira com programação especial em Aquiraz

Marcando o Dia do Ceará, celebrado em 17 de janeiro, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, realizou nesta terça-feira solenidade e programação cultural e artística especial pelos 218 anos de emancipação do Estado. A programação especial comemorativa ao Dia do Ceará foi promovida pela manhã, no município de Aquiraz, primeira capital do Estado, com feirinha de artesanato, apresentações musicais e de cultura popular na Praça Cônego Araripe, a Praça da Matriz, em cujos arredores se localiza um dos equipamentos da Secult, o Museu Sacro São José de Ribamar.

A programação festiva teve início com a apresentação da Banda de Música do Município de Aquiraz, regida pelo maestro Tarcísio Lima, interpretando sucessos da música popular brasileira e dos Beatles. A Banda de Música também executou os hinos de Aquiraz e do Ceará. Já o Hino Nacional Brasileiro foi executado pela orquestra da ONG Tapera das Artes, que promove educação musical e cidadã de crianças e jovens de Aquiraz, enquanto as bandeiras do Brasil, do Ceará e de Aquiraz foram hasteadas pela secretária adjunta da Cultura do Estado do Ceará, Suzete Nunes, na ocasião representando o governador Camilo Santana; pelo prefeito de Aquiraz, Edson Sá, e pelo secretário de Cultura de Aquiraz, William Mendonça.

O Coco do Iguape, um dos mais tradicionais grupos da cultura popular cearense, também foi bastante aplaudido, em uma apresentação especial para a festa do Dia do Ceará, que também contou com a distribuição de 218 mudas de plantas, doadas pelo Parque Botânico do Estado, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), e com uma visita ao Museu Sacro São José de Ribamar, guiada pela historiadora Carla Vieira, diretora do Museu do Ceará e do próprio Museu Sacro.

"A cultura é um direito de todos. Trabalhamos na perspectiva de que esse direito passa sobretudo pela diversidade. Nessas apresentações culturais na nossa programação dessa festa de hoje, tivemos isso aqui na prática: o direito de fazer cultura, direito de acessar a cultura", ressaltou Suzete Nunes, destacando as apresentações da Banda de Música de Aquiraz, do coral e da orquestra da ONG Tapera das Artes, além do Coco do Iguape. "Parabéns a esses grandes artistas, por esse trabalho fantástico"

Cinco editais, mais de R$ 50 milhões

Suzete Nunes destacou que foram lançados recentemente cinco editais da Secult, com um investimento de mais de R$ 50 milhões. "Não é pouca coisa não. E por que nós temos isso? Porque temos um governador que resolveu apostar na cultura, que colocou como plataforma de governo, como prioridade, aumentar o orçamento da cultura até 2018 para 1,5% (do orçamento do Poder Executivo estadual), e está fazendo isso", reforçou, convidando os artistas, produtores, gestores e educadores presentes a participar dos vários editais: Escolas Livres da Cultura, Ceará de Cinema e Vídeo, Mecenas do Ceará, Ceará de Incentivo às Artes, Carnaval do Ceará.

Cinemas em Aquiraz

A secretária adjunta da Cultura enfatizou ainda que, em parceria entre a Secult e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), Aquiraz receberá duas salas de cinema, com instalações e equipamentos de alta qualidade, democratizando o acesso da população à cultura e à arte e contribuindo para a política estadual de ampliação da distribuição do audiovisual cearense. Suzete Nunes também destacou que em 2017 o Museu Sacro São José de Ribamar completa 50 anos e que uma programação especial marcará o aniversário.

Já o prefeito de Aquiraz, Edson Sá, agradeceu pela presença dos diversos participantes da festa, destacou que a cidade está de braços abertos para todos e que o município apresentará diversas propostas de parceria à Secult, para ampliação da política cultural local.

O Dia do Ceará

O dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa referenciando o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799, tornando-se administrativamente independente. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799.

A lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará.

"Solenidade" sem Governador

Governo do Ceará divulga prognóstico para quadra chuvosa de 2017 nesta quarta-feira (18)


O Governo do Ceará, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), divulga, nesta quarta-feira (18), às 9h, o prognóstico para a quadra chuvosa de 2017. A solenidade acontece no auditório do Palácio da Abolição com a presença do secretário Chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista.

O prognóstico será apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e mostrará as probabilidades de cada uma das três categorias (abaixo, em torno e acima da média histórica) referentes ao acumulado de precipitações nos três primeiros meses da quadra chuvosa. Em fevereiro, a Funceme elabora e divulga novo prognóstico fazendo referência aos meses de março, abril e maio.

Coluna do blog




Não é bem assim...
Circulou pela aí a seguinte notícia: “ Saiu no Diário Oficial do Estado a lei nº 16.193 que aumentou de 12 para 25 o número de cargos comissionados na ZPE do Ceará. A mesma lei também aumentou de 22 para 39 o número de cargos comissionados na Cearaportos. Necessidade, diz a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”. Até recentemente a Cearaportos não tinha um organograma de funcionamento, quer dizer; ninguém sabia quem era quem ou o quê porque não havia cargos de mando, a não ser na informalidade. Faltavam responsáveis de carteirinha e isso dificultava o andamento da casa. A Lei que “aumentou” o número de comissionados na verdade botou as coisas nos seus devidos lugares na Cearaportos e na ZPE, empresas ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Aparentemente era tão lógica a necessidade que sequer houve grande lobi para que a Lei 16.193 fosse aprovada nas Comissões da Assembleia do Estado, depois referendada pelo plenário para, por fim, ser sancionada pelo Governador Camilo Santana. E temos dito.

A frase: “Quem com muitas pedras joga, uma lhe cai à cabeça”. Ensinamento de Mãe Vovó Petronilha, A Racista.


Registro (Nota da foto)
Nas exéquias do dr. Mário Soares, no Mosteiro dos Jerônimos, autoridades do mundo inteiro foram lá, prestar homenagens ao grande português. O Interino foi. Só que, quem foi citado como autoridade do Brasil foi “o presidente Sarney”. Tá nos  jornais portugueses.

Tasso no governo
Bateu um mundaréu de interrogações com anunciados (sic) desembarques de João Jaime e Maia Junior no Governo Camilo Santana. Os dois vêm da liderança Tasso.

Jota Jota e Maia
João Jaime Marinho de Andrade tem ligações familiares com o Lindo e Maia Junior foi homem forte em seu governo sendo hoje rico empresário no Rio Grande do Norte.

Especulação
Diz o canelau metido a sabido em política que tudo não passa de aproximação com o Governo do Interino, depois que os FGs disseram que Camilo é o natural sucessor de si.

Só que...
Tem uma ala que defende que por trás dessas arrumações estaria o dedo do pai do governador que se articula a partir de um cargo que tem no Governo RC18. Ê ê!!!

Encontro
Uma reunião do pai do Governador, e a esposa, com Tasso Jereissati teria ocorrido. O que teriam a tratar? Ora, visita social de começo de ano para desejar feliz 2017.Só pode.

Falando em presídios...
Raios-X do sistema prisional do Ceará mostra que temos 168 cadeias, 10.585 vagas para 16.148 presos. Diz que há um déficit de 52,56% e 53,69% de presos provisórios.

Os 168
Hoje, sendo administradas pelo Estado, são 168 estabelecimentos prisionais, entre cadeias dentro de delegacias, cadeias públicas, presídios e penitenciárias.

Parece pegadinha
O Conselho Monetário Nacional estabeleceu, em sua última reunião , novas taxas de juros para empreendimentos financiados pelo FNE, o Fundo de Investimentos do Nordeste.

Esfriou o ferro
A nova taxa de juros foi estabelecida  em 7,6% ao ano, sensivelmente  menor  que os juros fixados nos financiamentos do BNDES, que são  11% ao ano.


Bom dia

Sem garantia de apoio, PDT lança Figueiredo à presidência da Câmara


Lula Marques - 31.out.12/Folhapress
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)
O PDT decidiu nesta terça-feira (17), por consenso, lançar oficialmente a candidatura do deputado André Figueiredo (CE) à presidência da Câmara, mesmo sem garantia de apoio de partidos da oposição, como o PT.
"Nossa candidatura é irreversível", afirmou Figueiredo em um pronunciamento após a reunião em que foi definido o lançamento. "Temos expectativa de que o PT, o PC do B, a Rede e o PSOL possam estar conosco", disse o candidato.
Se conseguir apoio de todos os parlamentares desses partidos, que ainda discutem quem irão apoiar, além dos do PDT, Figueiredo chega a cem votos. O candidato diz contar ainda com votos pontuais de deputados de legendas como o PSB.
Para Figueiredo, o eventual apoio desses partidos às candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF) seria "contraditório".
"Não deixa de ser contraditório termos a expectativa de que esses partidos, que têm uma trajetória política de respeito, venham apoiar eventuais candidatos que atentaram contra a democracia num passado recente", disse Figueiredo.
O DEM foi um dos principais fiadores do impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado. Além disso, Rosso presidiu a comissão do processo de impedimento da petista na Câmara e Jovair deu parecer favorável ao afastamento de Dilma.
Única candidatura de oposição ao governo Michel Temer, Figueiredo disse que, se eleito, manterá uma relação "respeitosa" com o Executivo e que temas polêmicos como a reforma da Previdência seriam discutidos "sem afogadilho".
"Queremos uma gestão que olhe mais para o povo e menos para seus interesses internos", disse o presidente da legenda, Carlos Lupi.
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zaratini (SP), que já havia participado do lançamento da candidatura de Jovair Arantes (PTB-GO) na semana passada, também participou da reunião desta terça-feira.
"Temos extrema simpatia pela candidatura do André", afirmou Zaratini.
Antes da entrevista, funcionários do partido afixaram em suas roupas adesivos onde se lia "Câmara com Brasil - Para construir a nação que sonhamos".
Também foram distribuídos panfletos com o mesmo slogan e com 12 propostas como realizar sessões diurnas, implementar agendas mensais de votação e alterar as regras de Medidas Provisórias e de arquivamento de propostas.
APOIO
Partidos de oposição aguardavam a definição do PDT para levar adiante suas discussões internas. O PT , sem chegar a um consenso sobre quem apoiará, vai discutir a questão nesta quinta-feira (19) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O partido não quer correr o risco de repetir o que aconteceu em 2015 quando, derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou sem lugar na Mesa Diretora.
Alguns integrantes do PT defendem a candidatura de Figueiredo para que tenham um discurso palatável em suas bases sociais, que veem Rodrigo Maia, Jovair Arantes e Rogério Rosso como candidatos ligados ao impeachment de Dilma Rousseff.
Se antes o PT tendia a apoiar majoritariamente a candidatura de Maia, agora já dizem prestar atenção também na de Jovair, que começou a ganhar musculatura com o apoio de deputados do baixo clero, estratégia que deu certo quando adotada por Severino Cavalcanti (PP-PE) em 2005 e por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015.
Tanto Maia quanto Jovair têm prometido lugar para o PT na Mesa Diretora. Ambos prometem respeitar os critérios de proporcionalidade.
Aliados de Maia dizem que ao PT caberia a segunda secretaria, que trata de estágios, prêmios conferidos pela Câmara e da emissão de passaportes diplomáticos para deputados.
Alguns membros do partido querem que Maia entregue a eles a primeira secretaria, uma espécie de prefeitura da Casa. A posição, no entanto, está sendo negociada com o PR, segundo a Folha apurou.
Para parlamentares próximos a Maia, este aceno à candidatura de Jovair é uma tentativa de pressionar o atual presidente da Câmara a dar ao PT a primeira secretaria.
Partidos governistas discutem a formação de blocos para tomar o lugar do PT na escolha de lugares na Mesa. Sozinho, o PT tem a segunda maior bancada, com 57 deputados.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Missão do Exército

Militares já auxiliam nos trabalhos de cadastramento biométrico em Fortaleza

Militares do Exército que realizaram treinamento no TRE já estão atuando na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza, na Praia de Iracema, auxiliando nos trabalhos de cadastramento biométrico dos eleitores da capital.
O treinamento da primeira turma de 30 militares ocorreu no período de 9 a 13 de janeiro. A ação, fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre o TRE e o Ministério da Defesa, no dia 1ª/12/16, visa incrementar a força de trabalho da capital com 60 cabos e soldados do Exército Brasileiro. A segunda turma com mais 30 militares fará treinamento no mês de abril deste ano.
Meta e Capacitação
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital).
Além de firmar convênio com o Ministério da Defesa, já foram tomadas algumas medidas, como a capacitação de servidores dos cartórios eleitorais. O treinamento foi realizado em novembro de 2016 com 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital.
Dos 184 municípios cearenses, 62 já alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em outros 117 municípios, incluindo a capital, o processo está em andamento. Apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não estão fazendo a identificação biomértica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, vem tomando providências no sentido de viabilizar o recadastramento dos eleitores desses município.

Mata o véio

Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada ontem (16) no Diário Oficial da União.
O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.
No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



 Isto não pode dar certo
Feriados 2017: veja a lista de pontos facultativos e feriados nacionais. Além de 1º de janeiro, são mais 13 datas de feriado ou ponto facultativo. Lista foi publicada no 'Diário Oficial da União'. A lista dos feriados federais de 2017. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos. Confira a lista dos feriados de 2017: - 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal (feriado nacional) - 27 de fevereiro (segunda), Carnaval (ponto facultativo); - 28 de fevereiro (terça), Carnaval (ponto facultativo); - 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); - 14 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional); - 21 de abril (sexta), Tiradentes (feriado nacional); - 1º de maio (segunda), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); - 15 de junho (quinta), Corpus Christi (ponto facultativo); - 7 de setembro (quinta), Independência do Brasil (feriado nacional); - 12 de outubro (quinta), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); - 28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo); - 2 de novembro (quinta), Finados (feriado nacional); - 15 de novembro (quarta), Proclamação da República (feriado nacional); - 25 de dezembro (segunda), Natal (feriado nacional) . Este país pode viver, ser rico e produzir assim?

A frase: "Soberba é igual a mau hálito, quem tem não sabe que tem". Tem gente observando a cena.


Couro grosso (Nota da foto)
André Costa, o novo Secretário de Segurança do Ceará, foi escrivão da Polícia Civil,em Fortaleza. Um dia recebeu uma ordem de esticar um plantão e se negou. Registrou BO contra o delegado que o teria ameaçado de prisão se não cumprisse as 24 horas.Alegou que iria desfalcar o plantão seguinte. André acabou tirando o plantão e no dia seguinte nada ocorreu com o plantão desfalcado. Tem registro disso na 11ª.DP. Ói!Ói!

Ê Senador sofredor
Maurição foi eleito prefeito de Senador Pompeu. Todo serelepe assumiu a prefeitura pensando que tava abafando. Qual o quê; decretou estado de calamidade financeira.

Buraco negro
A velha bandidagem deixou um legado segundo ele, de dívidas penduradas pela administração anterior  volumosas:R$ 1,3 milhão - Empréstimos consignados.

E mais...
R$ 1,8 milhão - Folha de pagamento, R$ 800 mil - INSSR$ 450 mil - Coelce (Enel) R$ 500 mil – Combustível.

Além de...
No total, os débitos somam R$ 5 milhões, sem contar os restos a pagar de fornecedores. O Prefeito informa ainda que a prioridade da atual gestão é o pagamento da folha.

Empréstimos bancários
Sávio Pinheiro,Secretário de Finanças de Senador, denunciou ainda apropriação indevida das parcelas dos empréstimos consignados, não repassados aos bancos.

Que coisa feia
Segundo ele, a gestão anterior utilizou o dinheiro que seria para o pagamento dos empréstimos feitos pelos funcionários.

Calamidade
A exemplo do que ocorreu com o estado do Rio de Janeiro, e Senador Pompeu, a cidade de Quixadá, no interior do Ceará, decretou estado de calamidade financeira.

Olha o tamanho da bichona
De acordo com o prefeito recém-empossado, Ilário Marques, Quixadá acumula dívidas de quase R$ 40 milhões. São 25% do orçamento anual da cidade de 85 mil habitantes.

Desconhecimento
Juro que não conheço coisa mais besta do que dizer que vai fazer economia do dinheiro público cortando carro oficial de secretário ou coisa parecida. Dêxe disso, homi!


Bom dia

Cármen Lúcia dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a reeleição de Maia

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu "mandato tampão" após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia. "[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações", sustenta André Figueiredo.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Do boletim do Governo

Governador apresenta Complexo do Pecém, ZPE e concessões a investidores do Oriente Médio

2017-01-16-PHOTO-00000950 web

Em Omã, Camilo Santana participou de agendas com autoridades do governo local e com empresários em busca de novos investimentos para o Ceará

2017-01-16-PHOTO-00000953 webNo primeiro dia da missão oficial no Oriente Médio, o governador Camilo Santana apresentou em Omã, na Ásia, as oportunidades de investimento no Ceará por meio do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Plano de Concessões. "As agendas em Omã foram muito proveitosas. Apresentamos os benefícios que o Ceará oferece para novos investidores e temos boas perspectivas de parcerias", citou Camilo Santana, que estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Internacionais, Antônio Bahlmann.

2017-01-16-PHOTO-00000960 webNa agenda inicial, realizada na cidade de Mascate, a comitiva cearense se reuniu com autoridades do governo local no Ministério das Relações Exteriores de Omã. Participaram do encontro representantes do Conselho Supremo para Planejamento, responsável por estratégia de desenvolvimento; e do Conselho para Promoção de Investimentos e Desenvolvimento de Exportações do país.

Em seguida, o governador participou de encontro com o vice-ministro de Transporte e Comunicação de Omã, Said Hamdoon Saif Al Harthy, responsável pela operação dos portos, e visitou o Porto de Sohar. "Além dos diferenciais do nosso Complexo do Pecém, apresentamos informações sobre o início das operações da CSP e oportunidades de negócios com o Ceará. Aproveitamos para conhecer o modelo de administração e estruturação do Porto de Rotterdam com o Porto de Sohar, cuja parceria também vem se consolidando", afirmou Camilo Santana.

2017-01-16-PHOTO-00000966 webNa última agenda do dia, o governador visitou as instalações da Vale Omã e se reuniu com o CEO da companhia, Jamil Sebe. "Ressaltamos que investimentos como a Companhia Siderúrgica do Pecém, que tem a Vale como sócia, são fundamentais para o projeto de crescimento sustentável da região", disse.  


Oriente Médio

Até o dia 19 de janeiro, o governador Camilo Santana e o secretário Antônio Balhmann participarão de agendas em Teerã, capital do Irã, e Dubai e Sharjah, nos Emirados Árabes.



O cacete do Heitor


Heitor dá entrada em ação contra aumento do IPVA

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) esteve, na manhã desta segunda-feira (16), na sede do Ministério Público Federal, onde deu entrada em representação com minuta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual nº 15.893, que determinou o aumento na cobrança do IPVA em 2017.

O parlamentar voltou a ressaltar que incluir os critérios “cilindradas” e “cavalo-vapor” na diferenciação das alíquotas é inconstitucional e afirmou que irá cobrar celeridade do Supremo Tribunal Federal na análise do caso. “Eu espero que o ministro do Supremo Tribunal Federal que pegar a nossa ação tenha a mesma agilidade em dar uma liminar para proteger o contribuinte como deu em relação à liminar que suspendeu os efeitos da extinção do TCM. Vamos cobrar que o STF também seja rápido em proteger o cidadão do estado do Ceará”, disse.

Dia do Ceará

Dia do Ceará será comemorado terça-feira, 17/1, com programação especial em Aquiraz

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, comemora na terça-feira, 17/1, os 218 anos de emancipação do Estado. A programação especial comemorativa ao Dia do Ceará será realizada no município de Aquiraz, primeira capital do Estado, com abertura oficial às 9 horas, na Praça Cônego Araripe, a Praça da Matriz, em cujos arredores se localiza um dos equipamentos da Secult, o Museu Sacro São José de Ribamar.

Às 9h a programação festiva do Dia do Ceará terá início com a abertura da solenidade, com a presença do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, de outras autoridades e de convidados. A Banda de Música Municipal de Aquiraz executará os hinos da cidade e do Estado, seguidos do hasteamento das bandeiras de Aquiraz, do Ceará e do Brasil.

Na sequência, a festa contará com o Coral e a Orquestra da ONG Tapera das Artes, localizada em Aquiraz, executando o Hino Nacional Brasileiro e outras músicas. O Coco do Iguape, um dos mais tradicionais grupos da cultura popular cearense, também realizará apresentação especial, às 10h.

A distribuição de 218 mudas de plantas, doadas pelo Parque Botânico do Estado, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), e uma visita ao Museu Sacro São José de Ribamar encerram a programação.

O Dia do Ceará

O dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa referenciando o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799, tornando-se administrativamente independente. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799.

A lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará.